Pinheirinho

O Fato:

PM prende 30 durante reintegração de posse em São José dos Campos

Trinta pessoas já foram presas durante operação para reintegração de posse do acampamento Pinheirinho, na zona sul de São José dos Campos (SP), desde domingo (22/01). Houve confronto e, segundo a Polícia Militar, nove veículos foram incendiados. Entre os últimos presos, 10 pessoas, entre elas um menor, ocupavam uma casa de família no bairro vizinho de Campo dos Alemães há três dias.

Outros três presos estavam em duas residências, no mesmo bairro. Todos são traficantes e confessaram à policia que migraram do Pinheirinho para o Campo dos Alemães. Foram apreendidos 1.100 invólucros de maconha e 338 kg de cocaína. Outras duas pessoas foram detidas quando tentavam jogar coquetel molotov em um depósito de gás, no Campo dos Alemães.

Além de nove veículos que foram incendiados durante o domingo (22/01), entre eles o da TV Vanguarda, afiliada da Rede Globo, uma padaria, do vereador Robertinho da Padaria (PPS), também pegou fogo. Alguns moradores, que não estavam em casa ontem durante a distribuição de senhas, já faziam filas nesta manhã para se cadastrar e receber um número que permite recolher os objetos pessoais, que devem ser retirados ainda hoje.

Representantes de entidades sindicais e de movimentos social e estudantil da região de São José dos Campos prometem realizar nesta manhã nova uma manifestação contra a desocupação do acampamento Pinheirinho. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, o ato deve ser feito também em outras cidades do País ao longo do dia. Em São José, manifestantes devem se encontrar na praça Afonso Pena a partir das 9h.

As famílias, em grande maioria idosos, mulheres e crianças, estão alojadas, segundo o sindicato, em abrigos improvisados e sem estrutura da prefeitura, que sequer conseguiu atender a todos. Cerca de mil moradores se abrigaram na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e chegaram a ser atacados com bombas pela PM, por volta das 23h.

Na semana passada, as famílias que ocupam desde 2004 o terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados disseram que iriam resistir à operação de reintegração. A decisão pela desocupação da área é da juíza estadual Márcia Loureiro, a pedido da massa falida da empresa Selecta S/A, do investidor libanês Naji Nahas. Cerca de 1,5 mil pessoas, segundo a prefeitura, e 9,6 mil, segundo os moradores, viviam no lugar.

Os moradores declararam que a empresa Selecta deve cerca de R$ 10 milhões em Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a São José dos Campos, relativo ao terreno. O Ministério das Cidades assinou um protocolo de intenções para solucionar a questão, o que levou a juíza Roberta Monza Chiari, da Justiça Federal, a suspender a decisão da desocupação na terça-feira.

No entanto, horas depois, outro juiz federal, Carlos Alberto Antônio Júnior, substituto da 3ª Vara Federal, cassou a liminar que suspendia a reintegração de posse. Para ele, apesar do interesse da União, deve prevalecer a decisão estadual já tomada. Neste domingo, os advogados dos moradores entraram com uma petição no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para fazer valer a liminar que suspende a reintegração de posse e requisitaram também uma diretriz para o conflito de competência existente entre a Justiça Estadual e Federal.

O Ministério Público Federal ingressou na quinta-feira com uma ação civil pública contra a Prefeitura de São José dos Campos devido à omissão do município em promover a regularização fundiária e urbanística do assentamento Proposta pelo procurador Ângelo Augusto Costa, a ação também tem quatro pedidos liminares para assegurar o direito à moradia dos ocupantes do terreno.

Fonte: Portal G1

A Breve Opinião:

Não preciso falar muito sobre o assunto, a reportagem e os vídeos explicam detalhadamente o problema. Pela lei do usucapião, as pessoas não precisam mais sair de lá, por isso os poderosos estão tentando reconquistar o terreno na marra. 

Conquistas das mulheres na Arábia Saudita

O Fato:

Rei saudita anula sentença de dez chibatadas contra mulher que dirigiu

O rei Abdullah da Arábia Saudita revogou nesta quarta-feira a sentença contra uma mulher condenada a dez chibatadas por dirigir um automóvel, violando a lei que proíbe as mulheres de dirigir, anunciou uma princesa saudita.

"Graças a Deus a flagelação de Shaima foi anulada. Graças a nosso amado rei", anunciou em sua conta do Twitter a princesa Amira Tawil, mulher do sobrinho do rei e homem de negócios bilionário Walid ben Talal. A anulação da condenação foi confirmada por uma fonte go governo em Riad.

Shaima Jastaina, na casa dos 30 anos, foi condenada na segunda-feira por um tribunal de Jeddah, cidade onde havia sido detida em julho quando dirigia um carro, segundo anunciou na terça-feira uma militante de defesa dos direitos humanos. Segundo ela, Shaima "não quis falar aos meios de comunicação sobre seu processo (...) e estamos impressionados" de que tenha sido condenada a dez chibatadas.

A sentença representou a primeira vez que uma punição legal foi dada pela violação do banimento. Outras mulheres ficaram detidas durante dias, mas não foram sentenciadas pela Justiça. Normalmente, a polícia apenas para as motoristas, as questiona e as deixa ir depois de assinarem uma promessa de que não cometerão a infração novamente.

Para os ativistas, a decisão judicial tornou-se mais perturbadora por ter sido tomada dois dias depois de o rei saudita, Abdullah, ter anunciado que as mulheres terão o direito de votar e concorrer nas eleições locais do país pela primeira vez a partir de 2015.

Os sinais mistos revelam o desafio para Abdullah, conhecido como um reformista, de pressionar gentilmente por mudança sem antagonizar o poderoso clero e um segmento conservador da população.

Ao permitir a participação política das mulheres, Abdullah disse que tinha o apoio oficial do conselho clerical. Mas ativistas consideraram a sentença contra Shaima como uma retaliação dos religiosos linha dura que controlam as cortes e supervisionam a intrusiva polícia religiosa.

A Arábia Saudita, onde as mulheres não podem trabalhar sem a autorização de seus maridos ou pais, é o único país do mundo onde as sauditas e as estrangeiras são proibidas de dirigir. Nenhuma lei proíbe oficialmente a prática, mas decretos religiosos conservadores a baniram.

Em meses recentes, várias mulheres dirigiram veículos em cidades sauditas em uma tentativa de pressionar a monarquia a mudar a lei. Para se deslocar, as sauditas precisam contratar um motorista e, se não tiverem de US$ 300 a US$ 400 mensais para pagar por esse serviço, dependem da boa vontade dos homens da família.

O ícone da campanha foi Manal al-Sharif, uma jovem especialista em informática, libertada em 30 de maio após ter permanecido detida por duas semanas por ter desafiado a proibição de dirigir e publicar no YouTube um vídeo no qual aparecia ao volante.

Najalaa Harriri, que é uma das outras duas mulheres que também enfrentam uma ação judicial por dirigir, disse à Associated Press que precisava usar um carro para cuidar melhor de seus filhos.

A Opinião:

O mundo está passando por um período de grandes transformações e a velocidade dessas mudanças está cada vez maior. Mas quais são os fatores responsáveis por essas mudanças?

Bem, o ser humano consegue se diferenciar dos outros animais principalmente pela capacidade que possui de transmitir conhecimentos a outras gerações. Somado a isso, observa-se um avanço espetacular da tecnologia, integrando o mundo e praticamente suprimindo o tempo e o espaço.

Assim, os registros do passado se tornam conhecidos pelo mundo inteiro, tanto as atitudes erradas, quanto ideias de pensadores que são capazes de acender fagulhas na mente das pessoas que desembocam no "incêndio incontrolável" que estamos assistindo atônitos, muitos com satisfação, pois esperavam o dia em que conquistariam direitos e a esperança de um mundo melhor, outros com medo, por não saberem o que está por vir.

O ser humano só quer ser feliz o máximo de tempo que puder, para isso lutam por seus direitos. As mulheres começam a conquistar seus direitos na Arábia Saudita e podem inclusive chegar ao poder nesse país.

Cada vez mais temos mulheres assumindo o poder e a visão feminina é diferente da masculina, as discussões entre um homem e outro é diferente da discussão entre um homem e uma mulher e o mesmo vale para as alianças. 

Temos um mundo que se transforma aos poucos, parece que de fato a Revolução Técnico-Científica-Informacional se completa deixando espaço aberto para uma possível nova Revolução: a "Revolução dos Povos da Terra", onde minorias lutarão por seus direitos e muitos tabus serão enterrados. É esperar para ver.