O Fato:
O que é Belo Monte?
Belo Monte é um projeto de construção de uma usina hidrelétrica previsto para ser implementado em um trecho de 100 quilômetros no Rio Xingu, no estado brasileiro do Pará.
O projeto prevê a construção de uma barragem principal no Rio Xingu, localizada a 40 km abaixo da cidade de Altamira, no Sítio Pimental, sendo que o Reservatório do Xingu, localiza-se no Sítio Bela Vista. A partir deste reservatório, a água será desviada por canais de derivação que formarão o reservatório dos canais, localizado a 50 km de Altamira. De acordo com a última alteração no projeto, os dois canais de derivação previstos foram substituídos por um canal apenas. Desta forma, o reservatório dos canais foi renomeado para reservatório intermediário. A área inundada pertence a terras dos municípios de Vitória do Xingu (248 km2), Brasil Novo (0,5 km2) e Altamira (267 km2).
Prós e contras
Belo Monte tem a seu favor o fato de que a potência instalada será de 11.233 MW, o que fará dela a maior usina hidrelétrica inteiramente brasileira, visto que a Usina Hidrelétrica de Itaipu está localizada na fronteira entre Brasil e Paraguai. Será a terceira maior hidrelétrica do mundo e poderá fornecer energia para mais de 26 milhões de habitantes. A geração de energia limpa e a autosuficiência na sua geração são um diferencial invejável para a maioria dos países do planeta.
Mas devemos sempre analisar os dois lados da moeda para formarmos uma opinião. Então vamos observar o relatório do IBAMA como o fator contrário à Belo Monte. O Relatório de Impacto Ambiental, encomendado pela Eletrobras e efetuado pela Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht e Leme Engenharia, listou os impactos da hidrelétrica:
- Geração de expectativas quanto ao futuro da população local e da região;
- Geração de expectativas na população indígena;
- Aumento da população e da ocupação desordenada do solo;
- Aumento da pressão sobre as terras e áreas indígenas;
- Aumento das necessidades por mercadorias e serviços, da oferta de trabalho e maior movimentação da economia;
- Perda de imóveis e benfeitorias com transferência da população na área rural e perda de atividades produtivas;
- Perda de imóveis e benfeitorias com transferência da População na área urbana e perda de atividades produtivas;
- Melhorias dos acessos;
- Mudanças na paisagem, causadas pela instalação da infra-estrutura de apoio e das obras principais;
- Perda de vegetação e de ambientes naturais com mudanças na fauna, causada pela instalação da infra-estrutura de apoio e obras principais;
- Aumento do barulho e da poeira com incômodo da população e da fauna, causado pela instalação da infraestrutura de apoio e das obras principais;
- Mudanças no escoamento e na qualidade da água nos igarapés do trecho do reservatório dos canais, com mudanças nos peixes;
- Alterações nas condições de acesso pelo Rio Xingu das comunidades Indígenas à Altamira, causadas pelas obras no Sítio Pimental;
- Alteração da qualidade da água do Rio Xingu próximo ao Sítio Pimental e perda de fonte de renda e sustento para as populações indígenas;
- Danos ao patrimônio arqueológico;
- Interrupção temporária do escoamento da água no canal da margem esquerda do Xingu, no trecho entre a barragem principal e o núcleo de referência rural São Pedro durante 7 meses;
- Perda de postos de trabalho e renda, causada pela desmobilização de mão de obra;
- Retirada de vegetação, com perda de ambientes naturais e recursos extrativistas, causada pela formação dos reservatórios;
- Mudanças na paisagem e perda de praias e áreas de lazer, causada pela formação dos reservatórios;
- Inundação permanente dos abrigos da Gravura e Assurini e danos ao patrimônio arqueológico, causada pela formação dos reservatórios;
- Perda de jazidas de argila devido à formação do reservatório do Xingu;
- Mudanças nas espécies de peixes e no tipo de pesca, causada pela formação dos reservatórios;
- Alteração na qualidade das águas dos igarapés de Altamira e no reservatório dos canais, causada pela formação dos reservatórios;
- Interrupção de acessos viários pela formação do reservatório dos canais;
- Interrupção de acessos na cidade de Altamira, causada pela formação do Reservatório do Xingu;
- Mudanças nas condições de navegação, causada pela formação dos reservatórios;
- Aumento da quantidade de energia a ser disponibilizada para o Sistema Interligado Nacional – SIN;
- Dinamização da economia regional;
- Interrupção da navegação no trecho de vazão reduzida nos períodos de seca;
- Perda de ambientes para reprodução, alimentação e abrigo de peixes e outros animais no trecho de vazão reduzida;
- Formação de poças, mudanças na qualidade das águas e criação de ambientes para mosquitos que transmitem doenças no trecho de vazão reduzida;
- Prejuízos para a pesca e para outras fontes de renda e sustento no trecho de vazão reduzida.
Fonte: Eco4u
O algo mais:
Belo Monte abre caminho para garimpo bilionário no Rio Xingu
A hidrelétrica de Belo Monte vai abrir caminho para um grande projeto de exploração de ouro na Volta Grande do Rio Xingu, o trecho que será mais impactado pela obra, com a perda de até 80% de sua vazão. A companhia Belo Sun Mining Corporation, com sede no Canadá, apresenta o empreendimento como o “maior projeto de ouro em desenvolvimento no Brasil”.
A previsão é de um investimento total de pouco mais de US$ 1 bilhão e de que, em 11 anos de operação, deverão ser produzidas 51,2 toneladas de ouro, uma média de 4,6 toneladas de ouro por ano.
O Ministério Público Federal (MPF) em Altamira (PA) já começou a investigar o projeto Belo Sun Mining, que está sendo licenciado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (Sema).
O Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do projeto, no entanto, não leva em consideração a barragem e por isso não avalia os impactos cumulativos que um empreendimento desse porte poderá causar numa região sob severo dano ambiental.
A hidrelétrica só é mencionada na parte sobre fornecimento de energia, mas na verdade a mudança na vazão e no curso do rio vai viabilizar a implantação da mina pela Belo Sun Mining Corporation.
A procuradora da República Thais Santi questiona a realização de um empreendimento desse porte em uma área já fragilizada com a instalação da usina de Belo Monte, justamente a região que é afetada pelo desvio da vazão do Xingu para alimentar as turbinas da hidrelétrica.
O MPF questiona a ausência de informações sobre impactos aos indígenas na Volta Grande. Não há estudos e a Fundação Nacional do Índio (Funai) sequer foi consultada para o licenciamento.
O MPF solicitou ao Departamento Nacional de Produção Mineral informações sobre as licenças de exploração que a empresa Belo Sun Mining Corporation tenha na região do Xingu. De acordo com o site da empresa, trata-se de um empreendimento com sede no Canadá e “portfolio” no Brasil.
- Belo Sun Mining está pesquisando ouro ao longo dos cinturões mais ricos em minério no norte do Brasil, uma região com vasta riqueza mineral e uma indústria mineradora vibrante e moderna. O Brasil tem uma indústria de mineração de importância mundial com um potencial de exploração considerável. O Brasil também tem clima político favorável, com um código de mineração recentemente modernizado e, apesar destas condições geológicas, permanece largamente inexplorado – diz o site da empresa na internet.
A companhia informa que detém os direitos de pesquisa e lavra em uma área de 1.305 quilômetros quadrados que é conhecida pela mineração artesanal. É uma das preocupações do MPF, já que, de acordo com os moradores das ilhas da Volta Grande do Xingu, eles ainda detém os direitos de lavra na região.
Fonte: Terra maganize - autor: Altino Machado
O movimento gota d'água busca interromper as obras em Belo Monte através de um abaixoassinado online, essa é a única forma de conseguirmos parar essa obra. Caso seja do seu interesse assine, o link é esse: http://movimentogotadagua.com.br/
Veja o que a Constituição Federal do Brasil fala sobre os abaixoassinados:
Constituição da República Federativa do Brasil
Art. 1º Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Um abaixoassinado é uma forma de o povo exercer o poder de forma direta. Trata-se de uma ação popular. Um abaixoassinado online é uma forma de abaixoassinado, que em substituição ao documento em papel, utiliza-se de estruturas eletrônicas para reunir as assinaturas dos cidadãos. Essa assinatura, neste sentido, é o conjunto das informações pessoais que caracterizam o eleitor.
É notória a utilidade desta modalidade de abaixoassinados, que vêm com forte capacidade no sentido de estreitar as distâncias entre os cidadãos, e permitir uma melhor organização das iniciativas populares. Imediatamente válidos e utilizados como meio de pressão popular. Para que um abaixoassinado online se torne válido, precisamos estar atentos a alguns requisitos que irão identificar cada assinante como um cidadão brasileiro e eleitor:
1 - O endereço completo, para caracterizar o estado que ele reside.
2 - O telefone que permita entrar em contato é valido em substituição ao endereço;
3 - Data de nascimento, obviamente menores de idade não podem participar, pois não são considerados aptos segundo o Código Civil.
4 - E números de Identidade e Título Eleitoral.
Não é necessário o assinante estar em dia com suas obrigações de leitor, nem restrições em seu CPF o impedem de assinar.
Ao recolher as assinaturas necessárias o abaixoassinado será levado pessoalmente ao Congresso Nacional e apresentado a Deputados Federais que se alinhem com os interesses do Manifesto.
Art. 66. § 1º Se o Presidente da República considerar o projeto (de lei), no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao interesse público, vetá-lo-á total ou parcialmente, no prazo de quinze dias úteis, contados da data do recebimento, e comunicará, dentro de quarenta e oito horas, ao Presidente do Senado Federal os motivos do veto.
A (Breve) Opinião:
Por que parar? Nosso país é diferente dos países europeus e da China por exemplo. Aqui existem inúmeras possibilidades de resolver a questão energética. A Usina de Belo Monte seria útil? Sim, porém na relação custo-benefício os prejuízos sociais e ambientais superam em muito os benefícios econômicos. Além disso, abriria um precedente para a construção de outras usinas na Amazônia. O que está em jogo é o uso ou não da Amazônia para geração de energia elétrica.
Se querem abrir precedentes, que abram assinando o abaixoassinado e fazendo o povo mostrar a sua força. Se conseguirmos vencer essa causa podem ter certeza que outras virão.
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