Vale transporte para grávidas

O Fato:

Vale-transporte para grávida

Para estimular gestantes a fazerem o pré-natal e facilitar o acesso a consultas e assistência ao parto, o governo federal vai conceder benefício de até R$ 50 a elas — o pagamento é único, para todo o período da gravidez. A verba servirá para cobrir despesas de deslocamento. Só terão direito ao benefício mulheres atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida provisória foi publicada terça-feira no Diário Oficial.

Segundo o Ministério da Saúde, 1.614 mulheres morreram em 2010 em decorrência de complicações da gravidez ou do parto. Um das causas é a falta de acompanhamento durante a gestação. A carência de dinheiro para o transporte faz com que as grávidas deixem de buscar assistência médica no período.

“Com estas medidas, estamos estimulando o pré-natal adequado e oferecendo às gestantes mais estrutura e tranquilidade na hora do parto. Com isso, esperamos também reduzir os índices de mortalidade materna”, disse o ministro Alexandre Padilha, em nota divulgada pelo Ministério da Saúde.

Não há data para que o benefício comece a ser oferecido. As regras de concessão da verba ainda estão sendo detalhadas. A princípio, as beneficiárias do Bolsa Família deverão receber o dinheiro através do cartão do programa. O governo ainda estuda como irá conceder a verba às outras gestantes.

Até agora, já foi definido que caberá à gestante solicitar o auxílio. Para recebê-lo, é preciso que a mulher esteja cadastrada no novo Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna e que faça o pré-natal regularmente.

O cadastramento deverá ser feito por comissões em unidades de saúde públicas e privadas, que devem ser criadas em até três meses. Segundo a coordenadora de Saúde da Mulher do ministério, Maria Esther Vilela, o valor do benefício será inferior a R$ 50, quando requerido em fases adiantadas da gestação.

“A Caixa será responsável pela liberação do auxílio às gestantes, que terão direito ao benefício desde o início do pré-natal ou em outro momento da gestação, com valor proporcional”, explicou.

Fonte: O Dia on-line 

A Opinião:

Vamos para a série de questionamentos:

Como será possível controlar isso? 

E como a população irá fiscalizar?

Haverá punição caso a gestante utilize o vale transporte para outros fins?

Bem, algumas medidas no Brasil são colocadas em prática na base da "tentativa e erro". Dá a impressão que não há planejamento e as soluções apresentadas parecem muitas vezes sair da cabeça de crianças de 8 anos.

Em breve irão descobrir desvios dessa verba, pois medidas como essa despejam dinheiro de maneira descontrolada e amenizam um pouquinho o problema, mas não resolvem.

Mais dinheiro público indo direto para o ralo!

Trem Bala

O Fato (preocupante):

Prazo para leilão do trem-bala acaba sem propostas de empreiteiras

O período para a apresentação das propostas era das 9h às 14h desta segunda-feira na BM&FBovespa, em São Paulo. A abertura dos envelopes deveria ocorrer no dia 29 deste mês.

Projetado para conectar Campinas (SP), São Paulo e Rio de Janeiro, o trem-bala tem sua viabilidade econômica questionada por especialistas e construtoras.

Com cerca de 500 km de extensão, o trem deverá passar por cerca de 40 municípios, ter oito paradas e velocidade de no mínimo 250 km/h.

O sucesso do leilão já havia sido posto em xeque na semana passada, quando as cinco maiores empreiteiras brasileiras (Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão) anunciaram que só entrariam com R$ 3 bilhões na construção (5% do total), exigindo maior participação do governo.

As empresas analisaram o projeto em conjunto e chegaram à conclusão de que o trem-bala deverá custar cerca de R$ 60 bilhões, acima dos R$ 38 bilhões estimados pelo governo.

Para participar do empreendimento, segundo reportagem da Folha de S.Paulo, elas queriam que a União aumentasse o valor aplicado na estatal criada para gerenciar o empreendimento, a Etav (Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade), para R$ 12 bilhões, o triplo do previsto anteriormente.

Alem disso, as empreiteiras queriam uma ampliação do financiamento público à obra.

O governo, porém, diz que aceita entrar com participação de cerca de R$ 4 bilhões e emprestar R$ 22 bilhões por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social). Outros R$ 5 bilhões poderiam ser alocados na obra por fundos de pensão e empresas públicas.

No total, a União arcaria com metade do valor da obra estimado pelas construtoras, entre empréstimos e investimentos.

Nos últimos dias, outro obstáculo ao leilão surgiu quando foi noticiado que o TCU (Tribunal de Contas da União) preparava uma proposta para mudar o edital do trem-bala.

Uma das mudanças seria a exigência de que o vencedor do leilão usasse no mínimo 10% das receitas extraordinárias (advindas de publicidade, restaurantes em suas instalações, entre outras fontes) para reduzir o preço máximo das passagens, hoje limitado a R$ 0,49 por quilômetro.

A medida, prevista na resolução 2.552/2008 da ANTT, não consta do edital do trem-bala.

Além das ponderações do TCU, que ainda precisam ser votadas pelos ministros do órgão para serem apresentadas, ocorreram três pedidos formais por uma nova postergação do leilão, entre eles o de um consórcio integrado pela empresa sul-coreana Hyundai, tida como a mais interessada no empreendimento.

Inicialmente marcado para dezembro de 2010, o leilão do trem-bala já havia sido adiado para abril e, em seguida, para julho, depois que as empresas pediram mais tempo para analisar o projeto. 

A Opinião:

Mais uma vez a falta de planejamento atrapalha o andamento de uma obra importante no Brasil e aproveitando a bagunça instalada, as grandes empresas deitam e rolam. Não será surpresa se mais uma vez mamarem nas tetas do governo e construírem o trem bala com o dinheiro dos nossos impostos entregando-o depois para a iniciativa privada.

Enquanto o povo precisa de escolas de qualidade e hospitais, vê indignado a gastança superar o previsto, em uma malandragem disfarçada de incompetência.

O Debate:

Com todos os problemas que vem ocorrendo, você acredita que o Brasil corre o risco de não ser sede da Copa de 2014?

Bueiros no Rio de Janeiro

Não, você não está na seção "Vou morrer e não vou ver tudo". O Problema dos bueiros no Rio de Janeiro é real e já virou até jogo, confira no link abaixo:

Rio Boomeiro

O Fato:

Rio: Crea vê 100% de risco de explosão em 7 bueiros da Light

Representantes da Light e técnicos do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-RJ) realizam uma vistoria, nesta sexta-feira, em bueiros no centro do Rio de Janeiro, após uma série de explosões na rede subterrânea. Ao todo, 20 bueiros na rua Uruguaiana e Sete de Setembro já foram vistoriados com a utilização de um aparelho chamado explosímetro. Em sete deles, foi constatado que há 100% de chance de ocorrer uma explosão caso alguma centelha seja acesa próximo ao bueiro.

O alto risco de explosão se deve à presença de gás na galeria, segundo o Crea-RJ. Em outros sete bueiros, a chance de explosão varia de 60% a 80% e, em seis, não foi encontrada nenhuma alteração.

A constatação do risco tem assustado até mesmo os técnicos, que se recusam a entrar nas câmaras subterrâneas - o nível de gás tolerável nestes casos é de até 10%. A rua da Assembleia permanece interditada desta a segunda-feira, depois que quatro bueiros explodiram na esquina com a avenida Nilo Peçanha, próximo ao Largo da Carioca.

A quinta-feira foi de mais problemas relacionados a bueiros. Uma ponta de cigarro foi atirada para dentro da câmara subterrânea, o que provocou fumaça e assustou pedestres que passavam pela rua Uruguaiana. À noite, bombeiros foram acionados por conta de um vazamento de gás em um bueiro na rua Sete de Setembro.

A Opinião:

Estamos diante de uma tragédia anunciada, parece que estão esperando o circo, quer dizer, o bueiro pegar fogo para começarem a agir. O brasileiro precisa aprender a importância do planejamento antes de realizar as obras, o planejamento é mais importante até do que a execução, evita transtornos no momento da obra e no futuro.

Os riscos precisam ser calculados e monitorados a cada momento, ainda que a obra não apareça no curto prazo, ela se tornará importante a longo prazo, o problema é que obras que não aparecem não dão votos no nosso país. Essa cultura precisa mudar.

Pelo menos o nosso povo ainda consegue rir da própria desgraça.