O Fato:
Comissão do Senado aprova plebiscito sobre Tapajós
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou ontem o Projeto de Decreto Legislativo (PDS 19/99) do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) que autoriza a realização do plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. A matéria estava na Câmara dos Deputados, onde recebeu mudanças e por isso retornou ao Senado.
O projeto será agora enviado ao Plenário do Senado, onde tramitará em regime de urgência. Se for aprovado e promulgado - como já foi o plebiscito do Carajás -, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará terá seis meses para realizar o plebiscito.
Durante os debates na CCJ, vários senadores defenderam que a consulta popular ocorra em todo o Estado e que seja sucedida de estudos complementares.
A aprovação contou com o voto e encaminhamento do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). “A divisão não depende de lideranças políticas, seja de que nível for. Esta questão depende da vontade da população. O plebiscito será realizado em todo o Estado do Pará”.
Para ele, é preciso ainda que ocorra uma campanha de esclarecimento sobre as consequências da divisão antes do plebiscito. “É preciso deixar claro que o que foi aprovado é tão somente o processo democrático de ouvir a população com relação a sua posição da criação dos novos Estados”, afirmou Flexa.
Para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o plebiscito é democrático, porém é preciso que a lei complementar garanta estudos de viabilidade atualizados. “O primeiro passo é a consulta popular a todo Estado. Quando vier a lei complementar, aí quero ouvir Ministério do Planejamento, esta comissão, e verificar detalhadamente os estudos a respeito para ver se realmente vai ser bom para o Pará e para o Brasil. Se houver aprovação popular, teremos de discutir melhor”, disse o senador goiano.
Já o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) defendeu não só o plebiscito, mas a concretização da divisão do Estado. “Acompanho há doze anos essa discussão. Sou de um Estado que se desenvolveu depois da subdivisão. Mato Grosso do Sul hoje é um grande produtor de grãos e cargas. O Mato Grosso também experimentou a divisão e foi muito bom para os dois Estados. Não podemos negar a possibilidade da população do Pará decidir se quer ou não ter seu Estado dividido”.
A petista Marta Suplicy (SP) concorda com a consulta popular, mas vê com cautela a criação de novos Estados. “Meu voto é favorável ao plebiscito, mas acredito que isso não se resolve com a população. Precisa de campanha de esclarecimento e a população tem que entender tudo isso”.
O único voto contrário ao plebiscito foi do também paulista Aloysio Nunes (PSDB). “Tenho reserva quanto ao referendo e plebiscito, pois, na história universal, eles foram desvirtuados na sua realização, colocaram questões que nada tinham a ver com o objetivo do plebiscito. Ele pode inclusive acirrar questões políticas, colocar também uma parte da população contra a outra”, disse.
Estiveram presentes na sessão os deputados federais Giovanni Queiroz (PDT), Lira Maia (DEM) e José Priante (PMDB), além dos deputados estaduais Hilton Aguiar (PSC), Josefina do Carmo (PMDB) e Antonio Rocha (PMDB) e a prefeita de Santarém, Maria do Carmo (PT). Também marcaram presença os prefeitos Danilo Miranda, de Trairão, e Valmir Climaco, de Itaituba.
A realização do plebiscito sobre a criação do Estado do Carajás já foi aprovado.
O projeto será agora enviado ao Plenário do Senado, onde tramitará em regime de urgência. Se for aprovado e promulgado - como já foi o plebiscito do Carajás -, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará terá seis meses para realizar o plebiscito.
Durante os debates na CCJ, vários senadores defenderam que a consulta popular ocorra em todo o Estado e que seja sucedida de estudos complementares.
A aprovação contou com o voto e encaminhamento do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). “A divisão não depende de lideranças políticas, seja de que nível for. Esta questão depende da vontade da população. O plebiscito será realizado em todo o Estado do Pará”.
Para ele, é preciso ainda que ocorra uma campanha de esclarecimento sobre as consequências da divisão antes do plebiscito. “É preciso deixar claro que o que foi aprovado é tão somente o processo democrático de ouvir a população com relação a sua posição da criação dos novos Estados”, afirmou Flexa.
Para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o plebiscito é democrático, porém é preciso que a lei complementar garanta estudos de viabilidade atualizados. “O primeiro passo é a consulta popular a todo Estado. Quando vier a lei complementar, aí quero ouvir Ministério do Planejamento, esta comissão, e verificar detalhadamente os estudos a respeito para ver se realmente vai ser bom para o Pará e para o Brasil. Se houver aprovação popular, teremos de discutir melhor”, disse o senador goiano.
Já o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) defendeu não só o plebiscito, mas a concretização da divisão do Estado. “Acompanho há doze anos essa discussão. Sou de um Estado que se desenvolveu depois da subdivisão. Mato Grosso do Sul hoje é um grande produtor de grãos e cargas. O Mato Grosso também experimentou a divisão e foi muito bom para os dois Estados. Não podemos negar a possibilidade da população do Pará decidir se quer ou não ter seu Estado dividido”.
A petista Marta Suplicy (SP) concorda com a consulta popular, mas vê com cautela a criação de novos Estados. “Meu voto é favorável ao plebiscito, mas acredito que isso não se resolve com a população. Precisa de campanha de esclarecimento e a população tem que entender tudo isso”.
O único voto contrário ao plebiscito foi do também paulista Aloysio Nunes (PSDB). “Tenho reserva quanto ao referendo e plebiscito, pois, na história universal, eles foram desvirtuados na sua realização, colocaram questões que nada tinham a ver com o objetivo do plebiscito. Ele pode inclusive acirrar questões políticas, colocar também uma parte da população contra a outra”, disse.
Estiveram presentes na sessão os deputados federais Giovanni Queiroz (PDT), Lira Maia (DEM) e José Priante (PMDB), além dos deputados estaduais Hilton Aguiar (PSC), Josefina do Carmo (PMDB) e Antonio Rocha (PMDB) e a prefeita de Santarém, Maria do Carmo (PT). Também marcaram presença os prefeitos Danilo Miranda, de Trairão, e Valmir Climaco, de Itaituba.
A realização do plebiscito sobre a criação do Estado do Carajás já foi aprovado.
A opinião:
É mais fácil organizar espaços menores, mais homogêneos e por esse motivo acredito que o povo aprovará através do Plebiscito a criação dos estados de Carajás e Tapajós. A tendência inclusive é que toda aquela região alcance um desenvolvimento maior do que nos moldes atuais. Por outro lado, surgirão dois novos governadores, nove novos senadores e uma penca de deputados. Assim, é fundamental saber se a ideia do Plebiscito partiu do povo ou foi fruto do acirramento das disputas políticas no estado do Pará. Será que é o povo que busca melhorias na qualidade de vida ou são políticos que buscam novas tetas para mamar? Com a palavra os paraenses.
O debate:
Você acredita que a criação de novos estados pode acelerar o desenvolvimento do Brasil?
ACREDITO QUE PODERÁ MELHORAR O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DESSAS REGIÕES.
ResponderExcluirANTONIO PAULO -
COLÉGIO AUXILIADORA - 1° ANO E.M