O Fato:
Vale-transporte para grávida
Para estimular gestantes a fazerem o
pré-natal e facilitar o acesso a consultas e assistência ao parto, o
governo federal vai conceder benefício de até R$ 50 a elas — o pagamento
é único, para todo o período da gravidez. A verba servirá para cobrir
despesas de deslocamento. Só terão direito ao benefício mulheres
atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida provisória foi
publicada terça-feira no Diário Oficial.
Segundo o Ministério da Saúde, 1.614 mulheres morreram em 2010 em
decorrência de complicações da gravidez ou do parto. Um das causas é a
falta de acompanhamento durante a gestação. A carência de dinheiro para o
transporte faz com que as grávidas deixem de buscar assistência médica
no período.
“Com estas medidas, estamos estimulando o pré-natal adequado e
oferecendo às gestantes mais estrutura e tranquilidade na hora do parto.
Com isso, esperamos também reduzir os índices de mortalidade materna”,
disse o ministro Alexandre Padilha, em nota divulgada pelo Ministério da
Saúde.
Não há data para que o benefício comece a ser oferecido. As regras de
concessão da verba ainda estão sendo detalhadas. A princípio, as
beneficiárias do Bolsa Família deverão receber o dinheiro através do
cartão do programa. O governo ainda estuda como irá conceder a verba às
outras gestantes.
Até agora, já foi definido que caberá à gestante solicitar o auxílio.
Para recebê-lo, é preciso que a mulher esteja cadastrada no novo
Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e
Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna e que faça o pré-natal
regularmente.
O cadastramento deverá ser feito por comissões em unidades de saúde
públicas e privadas, que devem ser criadas em até três meses. Segundo a
coordenadora de Saúde da Mulher do ministério, Maria Esther Vilela, o
valor do benefício será inferior a R$ 50, quando requerido em fases
adiantadas da gestação.
“A Caixa será responsável pela liberação do auxílio às gestantes, que
terão direito ao benefício desde o início do pré-natal ou em outro
momento da gestação, com valor proporcional”, explicou.
Fonte: O Dia on-line
A Opinião:
Vamos para a série de questionamentos:
Como será possível controlar isso?
E como a população irá fiscalizar?
Haverá punição caso a gestante utilize o vale transporte para outros fins?
Bem, algumas medidas no Brasil são colocadas em prática na base da "tentativa e erro". Dá a impressão que não há planejamento e as soluções apresentadas parecem muitas vezes sair da cabeça de crianças de 8 anos.
Em breve irão descobrir desvios dessa verba, pois medidas como essa despejam dinheiro de maneira descontrolada e amenizam um pouquinho o problema, mas não resolvem.
Mais dinheiro público indo direto para o ralo!