Projetos SOPA e PIPA

O Fato:

Projetos SOPA e PIPA perdem força nos EUA após protestos

Proeminentes congressistas americanos retiraram, nesta quarta-feira, o apoio aos projetos de lei antipirataria discutida no Senado dos Estados Unidos após forte pressão de sites como Google e Wikipedia.

Entre os que mudaram de posição estão dois dos propositores dos projetos de lei, os senadores Marco Rubio, da Flórida, e Roy Blunt, do Missouri. Vários outros senadores e deputados também retiraram o apoio às propostas.

Nesta quarta-feira, a enciclopédia eletrôncia Wikipédia tirou do ar sua versão em inglês por 24 horas, deixando na página inicial os dizeres: "Imagine um mundo sem conhecimento". O Google não saiu do ar, mas inicialmente colocou uma tarja preta na homepage de seu site americano; depois, postou, abaixo da linha de busca, o link "Diga ao Congresso: Por favor, não censure a internet!".

O protesto é direcionado aos projetos de lei Sopa (Stop Online Piracy Act, ou Lei para Parar com a Pirataria Online) e Pipa (Protect Intellectual Property Act, ou Lei para Proteger a Propriedade Intelectual), que estão sendo debatidos, respectivamente, na Câmara dos Representantes (deputados federais) e no Senado dos Estados Unidos.

As propostas opõem produtores de conteúdo - como emissoras de TV, gravadoras de músicas, estúdios de cinema e editoras de livros, que se sentem lesadas pela pirataria - às empresas de tecnologia do Vale do Silício, que alegam que os projetos ferem a liberdade inerente à internet e dão excessivo poder para quem quiser tirar websites de circulação.

Outros sites, como o o blog tecnológico Boing Boing, também participaram do "apagão", o maior em envergadura de que se tem notícia no mundo digital. O portal de notícias Politico estima que 7 mil sites participaram do protesto. No outro lado, o presidente Motion Picture Association of America (MPAA), Chris Dodd, classificou o protesto como "irresponsável".

"Empresas de tecnologia estão recorrendo a manobras que punem seus usuários para transformá-los em seus peões corporativos, ao invés de vir para a mesa a fim de encontrar soluções para um problema que todos agora parecem concordar que é real e muito prejudicial ", disse Dodd.

Os projetos seriam examinados pelo Senado na próxima semana. O presidente da Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados), o republicano John Boehner, já reconheceu, no entanto, que “falta consenso” nesse momento para os projetos terem seguimento no Congresso.

O porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, admitiu que o problema da pirataria viritual precisa ser encaminhado, mas “de forma que não infrinja a liberdade e a internet aberta”. A ONG Repórteres Sem Fronteiras se juntou ao protesto, dizendo que tais leis “sacrificam a liberdade de expressão online em nome de combater a pirataria”.

Outros gigantes da internet como a rede social Facebook e o microblog Twitter também manifestaram sua oposição. O cofundador do Twitter, Jack Dorsey, pediu a seus 1,8 milhão de seguidores para dizer “Não ao Congresso”. O cofundador do Facebook, Mark Zuckerberg, disse que “continuará a se opor a qualquer lei que fira internet”.

Os projetos, que tentam combater especialmente a proliferação de cópias piratas de filmes e programas de TV e outras formas de pirataria de conteúdo midiático em servidores internacionais, propõem penas de até cinco anos de cadeia para pessoas que sejam condenadas por compartilhar material pirateado dez ou mais vezes ao longo de seis meses.

As propostas também preveem punições para sites acusados de "permitir ou facilitar" a pirataria. Estes podem ser fechados e banidos de provedores de internet, sistemas de pagamento e anunciantes, em nível internacional.

Em tese, um site pode ser fechado, a pedido do governo dos EUA ou de geradores de conteúdo, apenas por manter laços com algum outro site suspeito de pirataria. Além disso, o Sopa, se aprovado, também exigiria que ferramentas de busca removessem os sites acusados de pirataria de seus resultados

Analistas dizem que o "apagão" desta quarta é o primeiro grande teste das empresas do Vale do Silício em uma batalha contra uma indústria muito mais organizada, a de mídia e entretenimento.

Para o New York Times, a amplitude do protesto desta quarta marca uma "maturidade política" de um setor - o de internet - que é "relativamente novo e desorganizado e que em geral se manteve distante de lobbies e outros jogos políticos de Washington".

"Pela primeira vez, está claro que a legislação pode ter um impacto direto na habilidade da indústria (de internet) em funcionar", disse ao jornal nova-iorquino a diretora-gerente da organização New York Tech Meetup, Jessica Lawrence. "Foi um chamado de alerta."

Ao mesmo tempo, o senador Patrick J. Leahy, democrata e autor de projetos de proteção de direitos autorais na web, acusou os opositores do Pipa e do Sopa de tentarem "criar (clima de) medo" ao realizar o "apagão digital".

"Proteger criminosos internacionais (em referência aos piratas de conteúdo) em vez de proteger os direitos autorais americanos é irresponsável e custará empregos", afirmou em comunicado.

Fonte: Portal IG

A Opinião:

Muitos acreditam que o dinheiro traz poder, outros acreditam que o poder vem pelas armas, mas creio que ao analisar o século XXI a grande maioria consegue perceber que o poder é conquistado através da informação.

O surgimento dos computadores pessoais, das redes ponto a ponto (peer-to-peer) e das redes sociais, permitiram aos cidadãos poder trocar informações e confrontá-las com o que obtinham a partir da grande mídia.

Os projetos SOPA e PIPA não estão preocupados apenas com pirataria (olha aí o discurso de paladinos da justiça). Estão preocupados também com o movimento dos indignados, como estes podem se articular através da grande rede e com o repentino acesso das pessoas a informações que antes eram discutidas apenas no âmbito governamental. (Julian Assange que o diga, quem não sabe quem é procura no google e viva a internet).

A questão da pirataria tem uma semelhança com o tráfico de drogas. 

Os governos tentam acabar com as drogas, utilizando para isso um discurso de proteção  aos cidadãos de bem, e focando principalmente no combate aos traficantes dos países subdesenvolvidos. Não se fala sobre os usuários dos países desenvolvidos, não se fala em fechar as fábricas de armas e esquecem que o tráfico de drogas é nada mais nada menos do que um mercado muito lucrativo. Quero deixar claro que sou contra as drogas, acredito que o combate precisa existir, porém de maneira eficiente e não camuflada como existe hoje.

O combate a pirataria, assim como acontece em relação as drogas, nada mais é do que uma bandeira política, que luta pela ordem, pela moral e pela decência. Mas nunca pensaram em fechar uma fábrica de gravadores de CD quando estas começaram a surgir. A própria definição de pirataria é confusa, por exemplo: A pessoa que compra um filme e faz uma cópia de segurança, possui uma cópia pirata em casa? Essas cópias já existiam desde as fitas VHS e K-7 e só agora estão incomodando?

É o país que se orgulha da liberdade de expressão apoiando a censura. Se conseguirem podem desencadear leis semelhantes em diversos países do mundo, mantendo os governos seguros, mesmo diante das crises financeiras.

Parece que está chegando a hora de vincularem os IPs as identidades tornando cada um responsável pelo  seu PC. A vigilância, que já existe mas é velada, poderá se tornar explícita. Cabe aos internautas não permitirem. A censura tem que partir do bom senso de cada um, sabemos o que é certo e o que é errado.

O governo precisa sim pensar em um jeito de recompensar os artistas, para que o trabalho deles não seja em vão. Que se levante algum político e crie a CHAMA (Combate a Hipocrisia que Assola o Mundo...Ainda).