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Leitura sem fronteiras - Tradutor

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Ensino religioso


O Fato:

Escolas do país enfrentam desafio de garantir ensino religioso 

Além das operações matemáticas, das regras ortográficas e dos fatos históricos, os princípios e conceitos das principais religiões também devem ser discutidos em sala de aula. A Constituição Federal brasileira determina que a oferta do ensino religioso deve ser obrigatória nas escolas da rede pública de ensino fundamental, com matrícula facultativa - ou seja, cabe aos pais decidir se os filhos vão frequentar as aulas.
Pesquisas recentes e ações na Justiça questionam a inclusão da religião nas escolas, já que, desde a Constituição Federal de 1890,o Brasil é um país laico, ou seja, a população é livre para ter diferentes credos, mas as religiões devem estar afastadas do ordenamento oficial do Estado.
Apesar da obrigatoriedade, ainda não há uma diretriz curricular para todo o país que estabeleça o conteúdo a ser ensinado, de maneira a garantir uma abordagem plural sem caráter doutrinário. Outro problema é a falta de critérios nacionais para contratação de professores de religião. Hoje, o país conta com 425 mil docentes, formados em diversas áreas.
O ensino religioso está presente no Brasil desde o período colonial, com a chegada dos padres jesuítas de Portugal para catequizar os índios.
Atualmente, de acordo com a Constituição, a disciplina deve fazer parte da grade horária regular das escolas públicas de ensino fundamental. Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) definiu que as unidades federativas são responsáveis por organizar a oferta, desde que seja observado o respeito à diversidade religiosa e proibida qualquer forma de proselitismo ou doutrinação.
"Alguns historiadores que tratam da participação da religião na vida pública mostram que o ensino religioso foi uma concessão à laicidade à época da Constituinte. Havia uma falsa presunção de que religião era importante para a formação do caráter, da vida e dos indivíduos participativos e bons. Essa é uma presunção que discrimina grupos que não professem nenhuma religião. Isso foi uma concessão à pressão dos grupos religiosos", avalia a socióloga Debora Diniz, da Universidade de Brasília (UnB).
Debora é autora, junto com as pesquisadoras Tatiana Lionço e Vanessa Carrião, do livro Laicidade e Ensino Religioso, publicado no último semestre. O estudo investigou como o ensino religioso se configura no país e se as escolas garantem, na prática, espaços semelhantes para todos os credos, como preconiza a LDB. A conclusão é que não há igualdade de representação religiosa nas salas de aula.
"Ele é um ensino cristão, majoritariamente católico, e não há igualdade de representação religiosa com outros grupos, principalmente os minoritários", destaca Debora.
Há mais de uma década acompanhando essa discussão, o Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso (Fonaper) reconhece que há muitos desafios para garantir a pluralidade. Mas defende que o conteúdo é importante para a formação dos alunos.
"Nós vislumbramos, desde a LDB, que o ensino religioso poderia assumir uma identidade bastante pedagógica, que fosse de fato uma disciplina como qualquer outra e que a escola pudesse contribuir para o conhecimento da diversidade religiosa de modo científico. O professor, independentemente do seu credo, estaria ajudando os alunos a conhecer o papel da religião na sociedade e a melhorar o relacionamento com as diferenças", aponta o coordenador do Fonaper, Elcio Cecchetti.
No Rio de Janeiro, por exemplo, o ensino religioso é oferecido apenas nas escolas estaduais. Nas unidades municipais, ainda não foi implantado, mas há um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Vereadores da capital fluminense que prevê a oferta nas cerca de mil escolas da rede, com frequência facultativa. A recepcionista Jussara Figueiredo Bezerra tem dois filhos que estudam em uma escola municipal da zona sul do Rio de Janeiro e acompanha com certo receio a discussão. Ela é evangélica e acredita que esses valores devem ser transmitidos em casa, pela família.
"Quem são os professores que vão dar as aulas de religião? Será que eles serão imparciais? Além disso, com tantas dificuldades e carências que o ensino público já enfrenta, por que gastar dinheiro com isso? Esses recursos poderiam ser usados de outra forma, para melhorar a estrutura já existente nas escolas. Quem quiser aprender mais sobre uma religião deve procurar uma igreja ou uma instituição religiosa", opina.
Para quem lida na ponta com os delicados limites dessa questão, torna-se um desafio garantir um ensino religioso que contemple as diferentes experiências e crenças encontradas em uma sala de aula. "Nós preferiríamos que a oferta do ensino religioso não fosse obrigatória porque a escola é laica e deve respeitar todas as religiões. O que a gente quer é que os dirigentes possam utilizar essas aulas com um proveito muito melhor do que a doutrinação, abordando o respeito aos direitos humanos e à diversidade e a tolerância, conceitos que permeiam todas as religiões", defende a presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho.
Atualmente, duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) questionam a oferta do ensino religioso no formato atual e aguardam julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma delas foi proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e questionao acordo firmado em 2009 entre o governo brasileiro e o Vaticano. O Artigo 11 desse documento, que foi aprovado pelo Congresso Nacional, determina que "o ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental". Ao pautar o ensino religioso por doutrinas ligadas a igrejas, o acordo, na avaliação da PGR, afronta o princípio da laicidade.
Fonte: Portal Terra



A Opinião:
Opinar sobre esse assunto é mais difícil do que pisar em ovos. É preciso responsabilidade e, principalmente, a difícil neutralidade. Por partes: O ensino religioso deveria ser obrigatório nas escolas? Caso seja obrigatório, como avaliar? O investimento nesse ensino trará benefícios para a sociedade? Os profissionais estão preparados para ensinar religião? As famílias estão preparadas para confrontar a própria fé com o que os alunos irão aprender? E os alunos, perdem a direção ou fortalecem a fé?
Muitas perguntas e debates abertos, bem, saindo agora de cima do muro e com muito cuidado para não cair. Acredito que o ensino religioso não deveria ser obrigatório nas escolas, a busca por respostas precisa partir do indivíduo quando este se sentir maduro para isso. E sendo obrigatório, a avaliação seria muito complicada por ter que usar dois pesos e duas medidas pois os professores precisarão respeitar a crença de cada um.
Porém, o investimento nesse ensino pode trazer sim benefícios para a sociedade, como por exemplo, colaborando para diminuir a intolerância e o preconceito religioso, e, ainda, ajudando na interpretação correta de textos sagrados de várias religiões.
A próxima questão remete a capacidade dos professores para ensinar religião. Individualmente são capazes de repassar conhecimento para os alunos, assim, em parte estão preparados, porém falta um fio condutor que organize os conteúdos a serem ministrados, sendo realizados de maneira individual e sem integração entre um ano e outro, ou ainda entre a forma de ensinar em diferentes escolas. 
Agora o maior complicador, creio que cabe a família mostrar ao aluno um caminho a ser seguido e muitas vezes a religião ensinada em casa é diferente daquela que ele aprende na escola, ou ainda, o aluno pode aceitar trilhar um caminho diferente do proposto pela família, podendo então haver conflitos.
Vivemos em um país onde há liberdade religiosa, mas não quer dizer que não haja preconceitos. Todas as religiões possuem boas mensagens, entretanto, os caminhos seguidos são diferentes e com isso se torna difícil entender ou mesmo aceitar que um ente querido esteja seguindo um caminho diferente do seu.
Todos creem que estão no caminho certo e por isso querem ser seguidos porque querem o melhor para os filhos, netos, sobrinhos, amigos etc. Mas uma simples mudança de foco pode ser encarada como um passo rumo a perdição, e, em muitos casos, a culpada será a escola.
Portanto, repito, o ensino religioso não deveria ser obrigatório e sim opcional. Assim, os alunos que quisessem aprender sobre religião poderiam receber orientação e não serem doutrinados. 
O importante é respeitar a religião do outro e compreender que quando alguém tenta te levar a seguir uma religião, está tentando fazer por amor, porque crê que assim está mostrando o caminho correto a ser seguido, busca fazer o bem.
Espero não ter quebrado nenhum ovo.

O Debate:
Religião se discute?

Você é favorável ao ensino religioso nas escolas?

Um comentário: