O Fato:
Cúpula do PT defende controle da mídia
O comando do PT elaborou documento em que ataca a imprensa e defende o controle da mídia no Brasil.
No texto, apresentado na quinta-feira à Executiva Nacional como
proposta de resolução para o 4º Congresso do partido, o PT defende o fim
da propriedade cruzada em veículos de comunicação, a “democratização”
da mídia e a “quebra do monopólio”.Apesar disso, o partido sustenta que é
contra qualquer tipo de censura.
A Folha apurou que o governo tende a encampar o veto à propriedade
cruzada de meios de comunicação. A ideia seria acionar o Cade (Conselho
Administrativo de Defesa Econômica) para obrigar grupos que têm várias
plataformas a se desfazer de parte das concessões.
A resolução
preliminar diz que a falta de um marco regulatório e a concentração do
domínio midiático “tolhem a democracia”, “silenciam” e “marginalizam”,
“criando um clima de imposição de uma versão única no país”.
Em
tom bem mais agressivo do que o do 3º Congresso, de 2007, o texto
condena “certos veículos que flertam com mecanismos ilegais”.
O
partido afirma que, após participar de “conspiração que tentou derrubar,
sem êxito, o PT e Lula”, setores da mídia lideram agora “campanha pela
faxina” no governo.
Falcão – O presidente nacional do PT, Rui
Falcão, que está condensando o texto, lembrou em entrevista que o
ex-ministro Franklin Martins (Comunicação Social) já apresentou proposta
semelhante no governo Lula.
O ministro das Comunicações, Paulo
Bernardo (PT-PR), que participará do encontro, disse à Folha que essa
não é a pauta do governo:
“É insensato. Lutamos para escrever na Constituição que não pode haver controle prévio e censura”.
Segundo Bernardo, a Lei Geral de Telecomunicações, em discussão no
ministério, regula a concessão de emissoras de rádio e TV, mas não de
jornais, revistas e internet.
O secretário de Comunicação do PT,
André Vargas (PR), porém, diz que o partido não vai se curvar ao
governo. Para ele, “a sociedade pode resolver constituir um conselho”
para controlar a mídia impressa e a internet.Com 109 pontos, o documento
busca proteger a imagem do ex-presidente Lula e minimiza a ideia de que
Dilma é mais rigorosa no combate à corrupção.
“Nunca antes na
história deste país a corrupção foi combatida com tanta profundidade,
sem protecionismos partidários, como nos governos Lula e Dilma”, afirma o
documento.
O texto aponta a luta contra a corrupção como
“compromisso inarredável do PT e do governo” e diz que a oposição não
tem credibilidade para pregar uma “faxina”.
Fonte: Folha de São Paulo
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